Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por A.J.P. contra sentença que julgou improcedente a ação de indenização por danos morais e materiais que moveu contra uma empresa de transporte e o condenou ao pagamento de R$ 1.500,00.
O apelante prete...
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5ª Câmara Cível nega indenização por furto de bagagem de mão
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Seção Criminal reúne-se nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (26), a partir das 9 horas, será realizada mais uma sessão ordinária da Seção Criminal do TJMS, cuja pauta conta com 88 processos, entre embargos infringentes e de nulidade, ação penal, mandados de segurança e revisões criminais.
Entre os julgamentos em pauta está a Revisão Crimi...
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Semana da Conciliação em MS abre com mais de R$ 1 milhão em acordos
No primeiro dia da Semana da Conciliação, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realizou 616 audiências em todo o Estado. Destas, 206 resultaram em acordos, somando um montante de R$ 1.389.590,22. Ao todo foram atendidas 1.429 pessoas. Em todo o MS aconteceram 91 audiências referentes a processos...
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Órgão Especial terá sessão ordinária nesta quarta-feira
Nesta quarta-feira (26), a partir das 14 horas, será realizada mais uma sessão ordinária do Órgão Especial, cuja pauta tem 15 processos, entre agravos regimentais, mandados de segurança, mandado de segurança coletivo, procedimento ordinário e petição.
Entre os processos está a Ação Direta de Incon...
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Unigran oferece desconto para os servidores do Poder Judiciário
A Escola Judicial de MS (Ejud-MS) informa que a Instituição de Ensino Unigran dará desconto para os servidores do Poder Judiciário de MS, nos seguintes termos:
Cursos Presenciais 25% (Campo Grande e Dourados)
Cursos a Distância 15% (Campo Grande) e 10% (Dourados)
Após a matrícula, o servidor ...
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Desembargador discute judicialização da saúde em Congresso no RJ
O Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso é um dos convidados do XVI Congresso Brasileiro de Cirurgia Bariátrica e Metabólica, que ocorre de 25 a 29 de novembro no Rio de Janeiro. O desembargador discutirá a judicialização da saúde no Simpósio Covidien, com o título Discutindo o Futuro da Cirurgia Bari...
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Nota de falecimento
Com pesar, comunicamos o falecimento do Sr. Eládio Freitas, oficial de justiça aposentado da Comarca de Caarapó. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento.
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Inscrições para o Concurso de Mensagem Natalina terminam dia 27
Termina nesta quinta-feira (27) o prazo para envio das mensagens que irão concorrer no Concurso de Mensagem Natalina 2014. O certame tem o objetivo de reconhecer o talento e a criatividade dos servidores do Poder Judiciário. Então, chegou a hora de exteriorizar o sentimento do Natal, época em que, d...
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Acusado por homicídio no bairro Tarsila do Amaral vai a júri
Será realizado nesta quarta-feira (26), às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento de J.C. da S.F., pronunciado no art. 121, § 2º, incisos III e IV, do Código Penal (homicídio qualificado por emprego de meio cruel, com recurso que dificultou a defesa da vítima) e no a...
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Vídeo: Infância e Juventude e posse de desembargadores em destaque
Está disponível no Portal do TJMS a edição desta semana do boletim Notícias TJMS com os principais acontecimentos da justiça estadual. Em destaque, o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e Juventude de Mato Grosso do Sul e a posse dos desembargadores Vilson Bertel...
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Prevenção: Abertas inscrições para exames de mamografia e papanicolau no TJMS
Começa nesta quarta-feira (26) e encerra-se no dia 5 de dezembro o prazo para cadastro de magistradas, servidoras, terceirizadas e familiares para realização de exames preventivos (mamografia e papanicolau) em parceria com o Hospital de Câncer de Barretos. Serão realizados até 60 exames no dia 10 de...
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3ª Turma Recursal deve julgar 247 processos na próxima sexta-feira
Na próxima sessão de julgamento da 3ª Turma Recursal, que ocorre na sexta-feira (28), às 8 horas, deverão ser apreciadas 247 ações.
Em pauta estão apelações criminais, agravos regimentais e apelações cíveis, como a interposta por T.L. dos S.S. e T.L. em face de R.R.M.. De acordo com o apelado, no f...
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Negada liberdade provisória a acusado de homicídio qualificado
Por unanimidade, os desembargadores componentes da 2ª Câmara Criminal negaram provimento a um Recurso em Sentido Estrito interposto por D.C.S. contra a decisão que o pronunciou por homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) e determinou que fosse submetido a jul...
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Des. Rubens Bossay receberá Comenda do Mérito Legislativo
O desembargador aposentado Rubens Bergonzi Bossay recebe nesta quinta-feira (27), às 19h30, a Comenda do Mérito Legislativo em sessão solene da Assembleia Legislativa. A proposição da homenagem é do deputado estadual Felipe Orro (PDT), aprovada por unanimidade pelos demais deputados.
Uma história ...
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Semana da Conciliação: Justiça de MS já realizou 1.400 audiências
Os dois primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação no Mato Grosso do Sul já produziram excelentes resultados. Somente nesse período, o montante de acordos atingiu os R$ 3.465.424,13. Também nesses dias foram realizadas 1.400 audiências das 1.559 designadas, um percentual de aproximadamente 90%...
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Central de Depoimento Especial realiza audiência em processo do Júri
Desde 23 de maio, quando foi inaugurada a Central de Depoimento Especial, já foram realizadas 65 audiências de escuta especial, com crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes.
O depoimento da tarde desta terça-feira (25) seria apenas mais um caso se não fosse por um detalhe interessa...
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Juiz auxiliar da Corregedoria é convocado para atuar no TJMS
Por unanimidade, o juiz José Ale Ahmad Netto foi convocado, na sessão do Órgão Especial desta quarta-feira (26), para atuar no Tribunal de Justiça junto à 2ª Câmara Cível e à 1ª Seção Cível durante a vacância do cargo, na vaga resultante da promoção do magistrado Vilson Bertelli a desembargador do T...
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Trabalho de presos gera economia de R$ 1 milhão para o Estado
A partir do mês de dezembro, mais uma escola pública de Campo Grande será beneficiada com o Projeto idealizado pelo Poder Judiciário "Pintando Educação com Liberdade", que utiliza mão de obra de presos do regime semiaberto. A Escola Estadual, localizada no bairro Aero Rancho, um dos mais populosos d...
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Tribunal Pleno aprova alterações no CODJ
Por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (26), os desembargadores do Tribunal Pleno aprovaram proposta de projeto de lei que altera o Código de Organização e Divisão Judiciárias (CODJ) para vincular os municípios de Figueirão e Laguna Carapã à competência territorial de Camapuã e de Dourados, r...
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Itinerante alcança 98,5% de acordos nas audiências de conciliação
Os números comprovam que a Semana da Conciliação tem rendido excelentes resultados para a população do Estado. Até a última quarta-feira (26) já foram atendidas 4.817 pessoas, com a realização de 2.196 audiências e R$ 6.472.726,82 em acordos.
Somente ontem a Justiça Itinerante realizou 66 audiência...
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