Há mais de uma década o Tribunal de Justiça promove o Concurso de Mensagem Natalina, com o objetivo de reconhecer o talento e a criatividade dos servidores do Poder Judiciário. Então, chegou a hora de exteriorizar o sentimento do Natal, época em que, divinamente, floresce em nós a solidariedade, a a...
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Concurso de Mensagem Natalina 2014 premiará vencedores com tv, notebook e tablet
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Resumo: Posse de desembargadores e Pacijus em destaque
POSSE Empossados na última quarta-feira (19) os juízes Vilson Bertelli e Odemilson Roberto Castro Fassa no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de MS. Durante a solenidade, ambos foram homenageados com apresentações do Grupo de Incentivo à Cidadania e Qualidade de Vida Viver Bem e pelos...
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Concurso Extrajudicial: Provas escrita e prática serão no domingo
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul informa que as provas do IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais serão realizadas no próximo domingo, dia 23 de novembro de 2014. A aplicação ocorrerá no Colégio CBA (Instituto de Ensino Cultura e Pesquisa Cicero Fernandes), situad...
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TJMS julga ilegal greve dos servidores de Ivinhema
Por unanimidade, os desembargadores componentes do Órgão Especial julgaram procedentes os pedidos formulados no Procedimento Ordinário ajuizado pelo Município de Ivinhema, que propõe Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve com Ação de Preceito Cominatório de Fazer e Não Fazer, com pedido de tutela...
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14 atitudes que diminuem a Ansiedade
Fim de ano chegando, pendências no trabalho, o cansaço do ano acumulado e a ansiedade para chegar o recesso são fatores que podem agravar a ansiedade, deixando a pessoa dispersa, preocupada e inquieta. Saiba como diminuir esse sentimento.Tenha uma agendaOrganizar e planejar são duas atitudes eficaze...
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Pedido de pensão por morte de ex-companheiro é negado
Os desembargadores da 5ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por M.V.G., que pedia concessão e pagamento de benefício previdenciário (pensão por morte de ex-companheiro), cujo pedido foi formulado em ação contra a Agência de Previdência Social de MS (AGEPREV) e o E...
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4ª Câmara Cível nega indenização por veiculação de vídeo
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível negaram provimento a recurso interposto por C.A.A. contra sentença que julgou improcedente ação de indenização por danos morais movida em face de um jornal eletrônico.
Consta dos autos que o jornal eletrônico veiculou matéria contendo um víd...
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Nomeada em concurso deverá ser avisada por correspondência
Os desembargadores do Órgão Especial, por unanimidade, concederam parcialmente a ordem em mandado de segurança impetrado por E.S.R. contra ato do governador que tornou sem efeito sua nomeação para concurso público.
A impetrante relata que se inscreveu no concurso de provas e títulos para o cargo d...
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Judiciário inaugura sala de depoimento especial em Dourados
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul inaugurou ontem (20) a sala de depoimento especial da Comarca de Dourados. O novo serviço proporciona um ambiente seguro e acolhedor para a oitiva de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunha de violência. No evento participaram o Des. Marco André Noguei...
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Semana da Conciliação 2014 começa na segunda-feira
Com mais de quatro mil processos agendados, de 24 a 28 de novembro, o Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul realizará a Semana da Conciliação. Criada pelo CNJ, a mobilização busca resolver uma parcela dos processos em andamento na justiça brasileira e, ao mesmo tempo, disseminar a cultura conciliat...
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4ª Seção Cível reúne-se nesta segunda-feira
Nesta segunda-feira (24), a partir das 14 horas, os desembargadores reúnem-se para mais uma sessão ordinária da 4ª Seção Cível, cuja pauta tem 64 processos, entre mandados de segurança, embargos de declaração, ações rescisórias, agravos regimentais, embargos infringentes e uma impugnação ao valor da...
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Empresa de transporte e seguradora deverão indenizar passageira
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento a recurso interposto por D.N.R. de V. contra sentença de primeiro grau que não julgou procedentes os pedidos em ação de indenização por danos materiais e morais contra uma companhia de seguros e uma empresa de transport...
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1ª Câmara Cível condena Estado por agressão de policiais
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram parcial provimento à apelação interposta pelo Estado de MS contra sentença que o condenou ao pagamento de R$ 50.000,00 a título de danos morais para E.G.O.
Consta dos autos que a apelada pediu indenização por danos morais, argumentando q...
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TJMS deve julgar mais de mil processos no decorrer desta semana
Esta semana o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deve realizar 11 sessões de julgamento e apreciar 1.058 processos.
Destaca-se a 5ª Câmara Cível, com 248 ações a serem julgadas na sessão da próxima terça-feira (25) e a 2ª Câmara Criminal, com 155 processos pautados para o julgamento que deve...
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Tribunal anula ato que revogou licença não remunerada de servidora
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento a recurso ajuizado por M.E.F. dos S. buscando a reforma da sentença que denegou a ordem em mandado de segurança impetrado contra ato do prefeito e da secretária municipal de Inocência.
A apelante argumenta que a administração ...
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Comunicado da SGP: Devolução dos valores antecipados aos oficiais de justiça
Conforme decisão nos Autos nº 012.0.097,0172/2014, foi deferido o requerimento dos oficiais de justiça para autorizar que seja efetuada a devolução dos valores antecipados aos oficiais de justiça por meio de descontos, em parcelas mensais, correspondentes a 10% (dez por cento) da remuneração, nos te...
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1ª Câmara Cível mantém indenização de acidente automobilístico
Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento a recurso interposto por M. da S.L. contra a sentença que julgou procedente parte do pedido para condenar uma seguradora ao pagamento de indenização no valor de R$ 1.687,50.
Pede a reforma da sentença de primeiro grau sob a ...
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Juiz de Roraima vem a MS conhecer trabalhos da infância e juventude
Nos dias 20 e 21 de novembro, o juiz da vara da Infância e Juventude de Boa Vista, Délcio Dias, esteve em Campo Grande, acompanhado da pedagoga do TJRR, Vera Lúcia Mendes. O objetivo foi conhecer os trabalhos desenvolvidos no Estado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude. O magistrado, que es...
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Semana da Conciliação: Corumbá tem 120 audiências agendadas
Com o objetivo de compor os litígios judicializados, a Comarca de Corumbá agendou 120 audiências que ocorrerão durante a Semana da Conciliação. Com o apoio da UFMS, servidores, juízes, partes e advogados unem esforços na tentativa de que as partes possam, amigavelmente, resolver seus litígios.
Segu...
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Comunicado do Conselho da Magistratura sobre os relatórios de produtividade da Semana da Conciliação
Os relatórios de produtividade da Semana da Conciliação devem ser enviados à Secretaria do Conselho Superior da Magistratura logo após o término da semana. O prazo para envio dos relatórios do mês de dezembro será até o dia 15 de dezembro de 2014, impreterivelmente.
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